Você sabe o que é pró-labore? Esse termo em latino significa “pelo trabalho”. Em outras palavras, ele consiste na remuneração do dono e dos sócios de uma empresa/negócio. O salário é diferente dos trabalhadores contratados, pago e calculado de uma forma alternativa.
Quer entender mais sobre o assunto? O blog da Delly’s elaborou um artigo especificando cada detalhe. Assim, você garante a sua remuneração e ainda mantém a saúde financeira da sua empresa em dia. Vem com a gente que vamos explicar como o pró-labore funciona.
Como o pró-labore funciona?
Afinal, no que o pró-labore consiste? Como ele funciona? Esse é um tipo de pagamento garantido aos donos e aos sócios de uma empresa pelo Decreto 3.048/99. O salário é pago somente para quem atua ativamente nos negócios, não para os investidores, por exemplo.
Por esse motivo, o contrato social deve especificar quem possui ou não o direito do pró-labore, evitando possíveis desentendimentos durante o processo de pagamento e cálculo. É imprescindível que haja um recolhimento da contribuição previdenciária.
Definição do valor do pró-labore
Para saber como definir o pró-labore é preciso ter em mente que esse valor é diferente do salário dos colaboradores, já previsto em lei. O pró-labore não possui a mesma dinâmica, pois o valor é definido pelos próprios sócios e donos de empresas.
Enquanto o salário dos colaboradores é classificado como uma despesa na folha de pagamento, o pró-labore é definido como uma despesa administrativa. Além disso, ao contrário do regime CLT, o contrato dos sócios não inclui a obrigatoriedade da adição de benefícios, como férias, décimo terceiro, etc.
Como fazer?
Para definir o pró-labore, leve em consideração alguns pontos. O primeiro deles é que o valor mínimo de pró-labore não pode ser menor que o de um salário mínimo. Esse valor também não pode fugir da realidade da empresa, mas é necessário fazer uma pesquisa de mercado para definir a quantia.
Uma forma de chegar a um valor final é especificar todas as tarefas exercidas por esses sócios e pensar na quantia que um colaborador contratado receberia para arcar com essas demandas. Pensando dessa maneira, é mais fácil chegar a um resultado.
Como calcular o pró-labore?
Apesar de existir diversos fatores que interferem na definição do valor desse salário, ainda existe uma forma de aprender como calcular o pró-labore. Porém, antes de mais nada, é preciso reforçar que a quantia não é definida para todas as empresas, ou seja, cada uma tem um resultado após o cálculo.
Após você fazer toda a pesquisa pontuada anteriormente, saiba que o cálculo possui um importante ponto de atenção: a tributação. Uma parcela dessa remuneração é obrigatoriamente direcionada para o INSS, com uma alíquota igual a de um salário de um colaborador, indo de 0% a 20%.
Para ter um valor como base, utilize a seguinte fórmula: média salarial/CLT + 40% = pró-labore. Considerando os pontos anteriores e o resultado desse cálculo, é possível identificar se o salário está de acordo com o trabalho exercido pelo sócio ou se é necessário aumentar/diminuir.
Modelo de pró-labore
O pró-labore pode ser calculado com a ajuda de um contador. Ele ajuda a empresa a emitir uma declaração com base no valor definido, equivalente a um comprovante de renda para o sócio. Para elaborar esse documento, separe as seguintes informações:
- CNPJ, razão social e endereço;
- CPF e nome do sócio;
- número do INSS;
- data de pagamento do pró-labore.
Com o documento em mãos, a empresa tem o valor líquido e bruto do pró-labore. Além disso, estão especificados os descontos do Imposto de Renda e da contribuição previdenciária.
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